FUNDAÇÃO:
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNCAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARARAQUARA foi fundado no dia 27 de Outubro de 1963 através de uma Assembléia realizada por um grupo de abnegados trabalhadores metalúrgicos empregados em oficinas mecânicas de autos e de empresas metalúrgicas do setor de alumínio, liderados pelo valoroso Companheiro RENATO MATHIAS (que presidiu o Sindicato até o final do ano de 1976), os quais sentiram a necessidade de organizar a classe para melhor amparar os seus interesses profissionais, lutar pelos seus direitos e para alcançar melhores salários e conquistar novos direitos.
Na época, naqueles idos do ano de 1963, a categoria profissional dos metalúrgicos aqui em Araraquara era constituída basicamente por mecânicos de automóveis empregados em oficinas mecânicas e concessionárias de veículos e em empresas do setor de alumínio, além de algumas serralherias, retíficas de motores e outras pequenas indústrias de máquinas e de fundição de metais.
Para a fundação do SINDICATO, além do forte sentimento profissional e do propósito da união, os trabalhadores metalúrgicos contaram como apoio político sindical, jurídico e logístico da FEDERAÇÃO DOS METALÚRGICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, que na época era Presidida pelo Companheiro ARGEU EGYDIO DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto.
Por sua vez, os Metalúrgicos de São Carlos, já organizados em seu Sindicato, liderados pelo Companheiro ANTONIO CABEÇA FILHO, pela proximidade, inclusive, deram forte apoio moral, pessoal e até mesmo financeiro aos metalúrgicos de Araraquara.
OUTROSSIM, os metalúrgicos receberam anda todo apoio suporte, inclusive material, para funcionar a Entidade, até mesmo com a cessão de uma sala para instalar a sede, através do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA LAVOURA (RURAIS), que então era Presidido pelo Saudoso e Grande Companheiro, CHICO NEVES: FRANCISCO NEVES, sempre valoroso, combativo e líder trabalhador rural. Assim, o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA era fundado oficialmente e nascia em 27/10/1963, há 40 anos atrás.
Inicialmente a Entidade foi fundada, sob a denominação de ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL dos TRABALHADORES METALÚRGICOS de ARARAQUARA, isto porque a legislação sindical que estava em vigor naquela época exigia que as categorias profissionais e econômicas para se organizarem dentro da estrutura sindical brasileira fundassem, primeiramente, as Associações.
Assim sendo, as Associações Profissionais constituíam uma fase transitória para os Sindicatos e tinham o caráter de representar apenas os seus associados e, para tanto, eram registradas no Ministério do Trabalho, para depois transformá-las em Sindicatos e obter o reconhecimento legal como SINDICATO pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO e assim, passar a representar toda a categoria profissional.
Assim sendo, ocorreu que em 24 de Agosto de 1.965, depois de transformada a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL em SINDICATO, finalmente, o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA foi reconhecido pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO, através da expedição da CARTA SINDICAL assinada pelo Ministro do Trabalho, sob a denominação de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARARAQUARA (publicação no Diário Oficial da União, DOU, de 30/12/1965).
Mas a ENTIDADE começou a crescer e já no ano de 1.969, em 20 de Agosto, o SINDICATO estendeu a sua base territorial de representação para abranger os metalúrgicos da nova e vizinha cidade de Américo Brasiliense/SP., que havia se emancipado, e passou então a denominar-se SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE ARARAQUARA E AMÉRICO BRASILIENSE.
Em Setembro de 2002 o SINDICATO concluiu novo Processo de Extensão de Base Territorial para o vizinho Município de GAVIÃO PEIXOTO e, assim, alterou a sua denominação para SINDICATO dos TRABALHADORES METALÚRGICOS de ARARAQUARA e REGIÃO, representando, assim, os metalúrgicos da EMBRAER.
O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA foi fundado, nasceu e desenvolveu-se dentro da filosofia da atuação sindical classista, ou seja, filosofia básica de atuação sindical de classes que tem como princípio o reconhecimento quanto à separação e o antagonismo que há entre as classes sociais dentro do conceito da econômica e da sociedade capitalista, onde as mesmas estão em permanente conflito de interesses, de um lado, a classe (explorada) trabalhadores que possuem só a força do trabalho, de outro, a classe dominante (exploradora), dona do capital e do poder.
E, nessa ótica da atuação sindical classista, o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA desde a sua fundação pautou-se pela luta intransigente na defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores representados, pela conquista de novos direitos, pela renovação de valores na sociedade, pela distribuição de riquezas, pelos direitos humanos e contra qualquer tipo de opressão ou de discriminação. Lutou contra a ditadura militar, pela anistia política, pela liberdade de organização sindical e pelo direito de greve. Jamais abriu mão de seus princípios de independência religiosa e política.
O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA participou ativamente de todos os CONGRESSOS da categoria metalúrgica, tendo sido (06) seis Congressos Estaduais e (05) cinco Congressos Nacionais e em todos defendeu teses diretamente formuladas e de interesse dos metalúrgicos. Participou da CONCLAT e no dia 13 de Fevereiro de 1.987, filiou-se à CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES.
O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA foi o primeiro Sindicato no Brasil a filiar-se formalmente a uma CENTRAL SINDICAL INTERNACIONAL, contrariando a legislação vigente à época, a qual proibia esse tipo de a filiação por Sindicatos brasileiros, salvo com autorização expressa do Estado através de Decreto Governamental.
Assim sendo, no ano de 1.983 o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA filiou-se à UIS-METAL – União Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores Metalúrgicos, com sede em Moscou, na Rússia e com Representação na América Latina, tendo sede na Colômbia, em Bogotá).
O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA participou de todas as lutas da categoria profissional organizadas no segmento Federativo e, assim sendo, atuou em todas as Campanhas Salariais, ano a ano, participou de todas as mesas negociadoras desde 1.979 e atuou decisivamente em conjunto com os demais SINDICATOS METALÚRGICOS para a conquista de uma das mais avançadas Convenções Coletivas e Trabalho existentes no Brasil, celebrada no ano de 1.980 com os SINDICATOS PATRONAIS do GRUPO 14 filiados à FIESP e na qual foram pactuadas 74 cláusulas de direitos econômicos, sociais e sindicais estabelecendo garantias e direitos aos trabalhadores metalúrgicos, como é o caso, por exemplo, da GARANTIA DE ESTABILIDADE NO EMPREGO AO TRABALHADOR ACIDENTADO NO TRABALHO ou PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL; das GARANTIAS à TRABALHADORA GRÁVIDA e da ATUAÇÃO SINDICAL NOS LOCAIS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO DAS CIPAS e ainda para a FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DAS CIPAS.
Muitas dessas cláusulas serviram de base e de paradigma para a conquista que novos direitos a outras categorias profissionais e muitas delas, estão vigentes até os dias atuais, embora tivesse sido posteriormente dividida a Convenção Coletiva de Trabalho em 05 (cinco) Grupos Econômicos e Profissionais distintos, contendo textos distintos.
Mais tarde, em 1.992, houve nova evolução nesses direitos (negociados) contratados coletivamente, e mais uma vez o GRUPO METALÚRGICO com a participação ativa e decisiva do SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA. Nessa ocasião, o GRUPO METALÚRGICO foi um dos primeiros a alcançar a garantia de estabilidade no Emprego ao Trabalhador portador do Vírus HIV (Soropostivo – AIDS). A DATA-BASE atual da Categoria Profissional representada está fixada no dia 1º de Agosto de cada ano, ocasião em que são negociadas e renovadas as Convenções Coletivas de Trabalho e fixadas as bases econômicas para a reposição das perdas salariais da categoria profissional.
O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA teve atuação em todas as Grandes Greves realizadas pela Categoria Profissional, ora paralisando as atividades no setor profissio, nal repr, esentad, o, ora apoiando os setores que paralisaram as suas atividades. Participou e apoio, ainda, em todas as Greves Gerais convocadas pelo Movimento Sindical, desde 1.982, quando ocorreu a primeira e memorável Grande Greve Geral de 21 de julho de 1.982.
No contexto da categoria profissional local houveram diversas Greves organizadas por fábricas e por setores e também houve greves de toda a categoria, envolvendo toda a base representada por ocasião da data-base, como ocorreu, por exemplo, em 1.989. A Greve mais longa havida base de representação profissional do SINDICATO ocorreu em de 1990 na Empresa GUMACO, durou 27 dias.
Os trabalhadores metalúrgicos de Araraquara sempre responderam positivamente a todos os movimentos grevistas convocados pelo Grupo Federativo e pela CUT e Centrais Sindicais, ora paralisando atividades, ora oferecendo apoio moral, material e pessoal, sempre que necessário. Assim, por exemplo, este SINDICATO apoiou ativamente todas as grandes Greves ocorridas no ABC nos anos 70/80.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA E REGIÃO:
a: Lutar pela Liberdade e Autonomia de Representação Sindical.
b: Lutar pela melhoria das condições de vida e de trabalho de seus representados.
c: Defender a Sociedade Democrática e os Direitos Humanos.
d: Atuar no sentido de manter as instituições democráticas e elevar a cidadania ao conjunto de seus representados.
e: Manter e assegurar a aplicação dos princípios da Democracia Interna, com autonomia em relação ao Estado, Partidos Políticos e Credos Religiosos.
A Democracia Interna no SINDICATO é princípio que representa o respeito à vontade da maioria, expressa nas deliberações regulares tomadas em seus órgãos de Administração e Representação Sindical e dos associados, na forma do Estatuto Social.
INSTÂNCIAS ORGANIZATIVAS DO SINDICATO:
A: Assembléias Gerais;
B: Diretoria;
C: Conselho fiscal;
D: Delegados Federativos Das Assembléia-Gerais (Ordinárias e Extra-ordinárias) participaram com direito de voz e de voto, os associados quites e em dia com seus direitos sociais e sindicais.
A Diretoria é composta por 07 (sete) membros Efetivos e com igual número de Suplentes.
O Conselho Fiscal é composto por 03 (três) membros Efetivos e com igual numero de Suplentes.
A Delegação Federativa do SINDICATO é composta por 02 (dois) Membros Efetivos e 02 (dois) Suplentes, permanentes, e constitui instância de representação do Sindicato junto ao Grupo Federativo. Entretanto, na organização Sindical da CUT, há a indicação pela Assembléia-Geral, de Delegações de Representação específicas por eventos (Plenárias, Congressos, etc.), conforme os regimentos próprios e que são aprovados pela Central Sindical.
Os mandatos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Federativos e seus respectivos suplentes não têm caráter oneroso (são gratuitos), sendo renovados através de eleições gerais, a cada 03 (três) anos, pelo voto direto e secreto dos associados ativos.
Os dirigentes do SINDICATO têm assegurado a estabilidade no emprego (imunidade) durante todo o período do mandato respectivo (três anos) e por mais 12 (doze) meses após o término da gestão e, assim sendo, não podem ser demitidos, salvo se houver prática de falta grave apurada através de Inquérito Judicial.
O PROCESSO ELEITORAL SINDICAL acha-se totalmente regulamentado no ESTATUTO SOCIAL do SINDICATO, sendo certo ainda, que o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ARARAQUARA foi um dos pioneiros a incluir essa matéria, tocante à regulamentação das eleições sindicais, no ESTATUTO SOCIAL, quando da ampla Reforma Estatutária promovida em Julho de 1.986, ocasião em que o Ministério do Trabalho é quem regulava a eleição sindical através de Portarias Ministeriais.
DEZ PRERROGATIVAS E DEVERES DO SINDICATO:
a: Representar perante os Poderes Públicos e às Autoridades constituídas, os interesses gerais da categoria profissional e dos associados.
b: Celebrar Contratos Coletivos ou Convenções Coletivas de Trabalho, ou ainda Acordos Coletivos de Trabalho.
c: Suscitar Dissídios Coletivos de interesse da categoria profissional.
d: Defender os interesses individuais, coletivos e difusos da categoria profissional em dissídio coletivo, Mandato de Segurança Coletivo, bem como ainda, através de outras ações e medidas judiciais previstas em lei, na qualidade de substituto processual dos representados.
e: Fiscalizar e acompanhar a execução das normas legais e contratuais coletivas de trabalho.
f: defender a liberdade individual e coletiva como um valor fundamental do homem na busca pela Justiça social real e permanente.
g: defender permanentemente a solidariedade entre os trabalhadores.
h: buscar através da negociação coletiva a obtenção de melhorias para a categoria profissional representada.
i: Requerer e exigir dos órgãos públicos a fiscalização das condições de trabalho, saúde, higiene e segurança nos locais de trabalho, em defesa da vida e da integridade física dos trabalhadores representados.
j: manter intercâmbio permanente com as demais categorias de trabalhadores, no intuito de consolidar a solidariedade de classe.
ATUAL DIRETORIA e CONSELHO FISCAL do SINDICATO:
A atual DIRETORIA EFETIVA está constituída pelos seguintes Companheiros:
Há, ainda, uma SECRETARIA especial para tratar de Assuntos Jurídicos e Administrativos do SINDICATO, a qual é ocupada pelo Companheiro = Geraldo Sergio Rampani (que ocupa cargo eletivo).
AGUARDEM EM BREVE:
SERÃO AINDA INSERIDAS NESTE SITE INFORMAÇÕES GERAIS sobre:
SERVIÇOS, ATIVIDADES e PROPOSTAS DO SINDICATO PARA SÓCIOS E SEUS DEPENDENTES
A Diretoria